Diante de tentativas recentes de excluir as práticas psicanalíticas
de políticas públicas para o atendimento da pessoa com autismo, os
profissionais de Saúde Mental associados ao
Movimento Psicanálise, Autismo e Saúde Pública
vêm a público para afirmar seus princípios de ação e sua posição ética
frente ao atendimento de pessoas com autismo e suas famílias.
Psicanálise Autismo e Saúde Pública:
- O Movimento considera que as famílias das pessoas com autismo devem
ter o direito de escolher as abordagens de tratamento para seus filhos
(em consonância com a portaria nº 1.820 do Ministério da Saúde, de 13 de
agosto de 2009).
- O Movimento considera fundamental acompanhar e acolher a família, considerando-a como parceira fundamental no tratamento.
- O Movimento apoia e recomenda vivamente a pluralidade, a diversidade
e o debate, científico e metodológico, das abordagens de tratamento da
pessoa com autismo e também dos critérios diagnósticos empregados em
suas avaliações.
- O Movimento considera fundamental que o tratamento e a educação de
pessoas com autismo leve em conta a singularidade do sofrimento da
pessoa com autismo e de sua família.
- O Movimento considera que o principal objetivo do tratamento da
pessoa com autismo é o estabelecimento de seu vínculo com os outros,
ponto sobre o qual há consenso entre todas as abordagens de tratamento.
- O Movimento sustenta a inclusão de crianças com autismo em escolas
regulares sempre que possível (e como opção prioritária), contando com
uma rede de apoio interdisciplinar e intersetorial; a estruturação dessa
rede implica a construção de um projeto educacional visando à
aprendizagem da criança na medida de suas possibilidades, bem como sua
integração às atividades escolares.
Diante da importância de tratar e educar crianças e adultos com
autismo de uma perspectiva que leve em conta a singularidade de seu
sofrimento e de sua família, o Movimento propõe a adoção, em políticas
públicas, das seguintes medidas:
- Ampliação do campo da detecção e da intervenção precoces diante de
sinais de risco para o desenvolvimento infantil nos equipamentos
públicos de saúde, educação e assistência social.
- Investimento na formação e capacitação de profissionais e na
disseminação de conhecimentos, instrumentos e estratégias clínicas de
detecção e intervenção precoce, com ênfase na atenção primária de saúde.
- Fortalecimento, nos serviços de saúde e educação, de perspectivas de
atendimento que levem em conta a singularidade, ou a subjetividade, da
pessoa com autismo, por meio da atenção a suas manifestações próprias.
- Fortalecimento, nos serviços de saúde e educação, de perspectivas de
atendimento que levem em conta a importância do estabelecimento do
vínculo da pessoa com autismo com os outros.
- Disseminação dos conhecimentos a respeito da multicausalidade do
autismo e ampliação do debate sobre a prevalência do diagnóstico em
exames laboratoriais e de seu tratamento medicamentoso, denunciando a
criação de falsas epidemias (como a multiplicação do diagnóstico de
autismo na atualidade).
- Preservação, sem exclusão de nenhuma delas, das quatro dimensões que
devem estar igualmente presentes no atendimento da pessoa com autismo:
física (orgânica), mental (psíquica), social (relativa à cidadania) e
temporal (a perspectiva do desenvolvimento).
- Adoção de projetos terapêuticos singulares (PTS), bem como o
acolhimento e o acompanhamento implicados (formulados pelo Ministério da
Saúde em 2005).
- http://psicanaliseautismoesaudepublica.wordpress.com/2013/04/02/no-dia-mundial-da-conscientizacao-sobre-o-autismo-o-movimento-psicanalise-autismo-e-saude-publica-lanca-o-seu-manifesto/Apoio à implementação efetiva da Linha de Cuidado para Atenção às
Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo na Rede de Atenção
Psicossocial do Sistema Único de Saúde.
- Sustentação e ampliação de redes intersetoriais e interdisciplinares
de tratamento (com a presença dos setores da Saúde, da Educação, da
Assistência Social, do Direito e da Justiça) que considerem as
diferenças territoriais e locais, bem como a sustentação de projetos
particulares e inovadores que vêm surgindo a partir delas.
O objetivo principal deste Movimento é o de tornar mais presente a
Psicanálise, dadas as evidências de que suas práticas podem contribuir
para a promoção da melhora da qualidade de vida da pessoa com autismo e
de seus familiares.
O Movimento considera que a presença da Psicanálise nas instituições
públicas de saúde e educação, nas instituições não governamentais, no
setor privado, nas universidades, a acolhida da população em geral bem
como o apoio dado a ela pelos órgãos de fomento nacionais e
internacionais de pesquisa há mais de 70 anos são manifestações de seu
reconhecimento pela comunidade científica e pela sociedade em geral.
Instituições participantes
Universidades:
FEUSP (professores: Leny Mrech, Rinaldo Voltolini, Leda Bernardino)
FMUSP (professor Wagner Ranna)
Grupo de estudo sobre a criança (e sua linguagem) na clínica psicanalítica – GECLIPS/UFUMG
IPUSP (professores Cristina Kupfer, Christian Dunker, Rogerio Lerner)
PUC /RJ (professora Beatriz Souza Lyma)
Psicologia PUC /SP (professores (Silvana Rabello, Isabel Khan)
Fono PUC/SP (professores Claudia Cunha, Luiz Augusto P. Souza, Regina Freire)
UERJ (professor Luciano Elia)
UFBA – ambulatório infanto-juvenil da Residência em Psicologia
Clínica e Saúde Mental do Hospital Juliano Moreira/UFBA-SESAB
(professora Andréa Fernandes)
UFMG (professora Angela Vorcaro)
Laboratório de Estudos Clínicos da PUC Minas (professor Suzana Faleiro Barroso).
UFPE (professora Joana Bandeira de Melo)
UFRJ (professoraAna Beatriz Freire)
UFSM (professora Ana Paula Ramos)
UnB (professores Izabel Tafuri, Marilucia Picanço)
Unesp Bauru (professores Edson Casto, Erico B. Viana, Cristiane Carrijo)
UNICAMP (Nina Leite)
Univ. Católica de Brasília (professora Sandra Francesca)
Setor de Saúde Mental do Departamento de Pediatria da UNIFESP
Centro de Referência da Infância e da Adolescência – CRIA/UNIFESP
DERDIC/PUCSP (professores Sandra Pavone, Yone Rafaele, Lucia Arantes e Carina Faria)
Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais (FCMMG) (professora Paula Pimenta)
Instituições de Psicanálise
ALEPH – Escola de Psicanálise
Associação Psicanalítica de Curitiba- APC
Circulo Psicanalítico MG – CPMG
Círculo Psicanalítico de Pernambuco – CPP
EBP/SP ( escola brasileira de psicanálise)
EBP/MG ( escola brasileira de psicanálise)
EBP/RJ ( escola brasileira de psicanálise)
Escola Letra Freudiana
Espaço Moebus/BA
Escola de Psicanálise dos Fóruns do Campo Lacaniano – Brasil (EPFCL-Brasil)
Fórum do Campo Lacaniano – São Paulo (FCL-SP)
Rede de Pesquisa sobre as Psicoses do FCL-São Paulo
Rede Brasil Psicanálise Infância/ FCL
IEPSI
Associação Psicanalítica de Porto Alegre -APPOA
Instituto APPOA
IPB ( instituto de psicanálise brasileiro)
Intersecção Psicanalitica do Brasil/NEPP
Grupo que estuda a clinica com bebês e as intervenções precoces da Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo
Grupo de Estudos e Investigação dos TGD da Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo
Departamento de Psicanálise do Instituto Sedes Sapientiae (SEDES)
Departamento de Formação em Psicanálise do Instituto SEDES
Departamento de Psicanálise de Crianças do Instituto SEDES
Espaço Potencial Winnicott do Depto. Psicanalise de Crianças do Instituto SEDES
Departamento de Psicossomática Psicanalítica do Instituto SEDES
Núcleo de Investigação Clínica Hans da Escola Letra Freudiana
Sigmund Freud Associação Psicanalítica/RS
GEP/Campinas
NEPPC/SP
Instituto da Família –IFA/SP
Centros de atendimentos não governamentais
Ateliê Espaço Terapêutico/RJ
Attenda/SP
Centro de Atendimento e Inclusão Social CAIS/MG
Carretel – Clínica Interdisciplinar do Laço/SP
Carrossel/BA
Centro da Infânica e Adolescênica Maud Mannoni CIAMM
CERSAMI de Betim
Centro de Estudos, Pesquisa e Atendimento Global da Infância e Adolescência – CEPAGIA/Brasília/DF
Clínica Mauro Spinelli/SP
CPPL – Centro de Pesquisa em Psicanálise e Linguagem
Centro de Pesquisa em Psicanálise e Linguagem de Recife – CPPL
Escola Trilha
ENFF
Espaço Escuta de Londrina
Espaço Palavra/SP
GEP-Campinas
GLUBE/SP
Grupo Laço/SP
Grupo de Pesquisa CURUMIM do Instituto de Clínica Psicanalítica/RJ
Incere
Instituto de Estudo da Familia INEF
Insituto Langage
Instituto Viva Infância
LEPH/MG
Lugar de Vida
Centro Lydia Coriat de Porto Alegre
NIIPI/BA
NINAR – Núcleo de Estudos Psicanalíticos
NÓS – Equipe de Acompanhamento Terapêutico.
Projetos Terapêuticos/SP
Trapézio/SP
Associação Espaço Vivo/RJ
Centros de atendimentos do governo
Caps Pequeno Hans/RJ
Capsi Guarulhos/SP
Capsi-Ipiranga/SP
Capsi-Lapa/SP
Capsi Mauricio de Sousa/Pinel-RJ
Capsi Mooca/SP
CAPSI-Taboão/SP
CAPSI de Vitória
CARM/UFRJ
NASF Brasilandia/SP
NASF Guarani/SP
UBS Humberto Pasquale/SP
Centro de Orientação Médico-Psicopedagógica – COMPP/SES-DF
Capsi COMPP/SES-DF
Capsi Campina Brande/PB
Associações
ABEBÊ – Associação Brasileira de Estudos sobre o Bebê.
ABENEPI/Maceio
ABENEPI/RJ
ABENEPI/BSB
Associação Metroviária do Excepcional AME
Associação Universitária de Pesquisa em Psicopatologia Fundamental
CRP/SP ( conselho regional de psicologia)
Hospitais
Centro Psíquico da Adolescência e Infância da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (CePAI/FHEMIG)
CISAM/UPE – Centro Integrado de Saúde Amauri de Medeiros – Universidade de Pernambuco
HCB (Hospital da Criança de Brasilia)
Serviço de psicossomática e saúde mental do Hospital Barão de Lucena -HBL/ Recife
Hospital Einstein
IEP/HSC Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital de Santa Catarina
Hospital Pinel
Hospital das Clínicas – Universidade de Pernambuco
Revista
Revista Mente e Cérebro
Grupo de pesquisa
PREAUT BRASIL
Grupo de pesquisa IRDI nas creches