Adolescência e Conflito com a Lei: Material para Download

* Revista da defensoria publica de SP:

Edição Especial Temática sobre Infância e Juventude

A publicação é resultado de esforços da Defensoria Pública de São Paulo, através do Núcleo Especializado da Infância e Juventude.

A presente publicação representa a convergência de ações, na busca de criar e aperfeiçoar estratégias de atuação dos Defensores Públicos com atuação na defesa e promoção dos direitos das crianças e adolescente. Para isto, a revista se propõe a discutir a elaboração de diretrizes sustentáveis no tocante à atuação do Defensor Público dentro do Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes.

Organizadores: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Ano: 2010

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* MEDIDA LEGAL – A experiência de 5 Programas de Medidas Sócio-Educativa em Meio Aberto.

Livro traz um diagnóstico da municipalização da liberdade assistida e do perfil socioeconômico e familiar dos adolescentes em cumprimento da medida, por meio de umapesquisa em Guarulhos, Guarujá, Campinas e Jandira.

Durante 7 meses, foram entrevistados 481 adolescentes que cumpriam liberdade assistida ou prestação de serviço à comunidade em programas desenvolvidos nas cidades de Guarulhos, Jandira, Guarujá e Campinas. A partir das percepções dos adolescentes nos programas socioeducativos, foi possível obter uma avaliação do programa em diversos quesitos: atividades desenvolvidas, atendimento, localização, estrutura física, significado da medida na vida dos adolescentes etc.

Organizadores: Ilanud e Fundação Telefônica

Ano: 2008

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* EM DEFESA DO ADOLESCENTE: Protagonismo das famílias na defesa dos direitos dos adolescentes em Comprimento de Medidas Sócio-Educativas.

Em defesa do adolescente. Protagonismo das famílias na defesa dos direitos dos adolescentes em cumprimento de medidas sócio-educativas

Cartilha fruto um projeto feito pelo Ilanud e pelo Unicef com o intuito de fortalecer o envolvimento das famílias no cumprimento da medida socioeducativa de internação.

Organização: Associação de Mães e Amigos de Crianças e Adolescentes em Risco (Amar) e o Cedeca "Mônica Paião Trevisan" - Sapopemba, Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) e Conectas Direitos Humanos.

Ano: 2008

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* Justiça, Adolescente e Ato Infracional:

Esta publicação é um dos produtos do projeto "Atualização e Integração de Operadores do Direito: fortalecendo o eixo da defesa e do controle social na garantia de direitos do adolescente em con¬flito com a lei", mas que cumpre uma dupla função.

A primeira é servir como material de suporte de quatro oficinas do projeto, que contaram com a participação de operadores do direito atuantes no âmbito do sistema de justiça da infância e da juventude. A segunda é oferecer um apanhado bastante representativo das principais discussões levadas a cabo ao longo dos mais de quinze anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adoles¬cente, um diploma legal que lançou nova luz sobre o tratamento reser¬vado ao adolescente com conflito com a lei, mas que, infelizmente, ainda não foi inteiramente assimilado por todos aqueles que atuam na área da infância e da juventude.

Organização: Ilanud, Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), Associação Brasileira de Magistrados e Promotores para a Infância e Juventude (ABMP) e Fundo das Nações Unidas para a População (Unfpa).

Ano de publicação: 2006

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Salmo de Repúdio à Schreber: O Deus dos Nervos.

Enoja-me a arrogância de Schreber.

Sinto nojo de sua loucura e de sua capacidade de loucura.

Vontade de dar na cara desse maluco!

Desespera-me a sua incredulidade e seu poder de Deus.

Porque ele e não eu?

Queria poder sentir os raios divinos percorrendo com ânsia o meu corpo anoréxico e hipocondríaco.

Queria ser homem e sentir-me mulher no momento da cópula.

Schreber, eu te abomino, filho do sol. Filho de um louco, mais louco que tu.

Quisera ter o poder de recomposição para fugir de minhas sombras de pensamentos.

Desgraça! Desgraça!

Náusea-me que Deus, na sua decadente onipotência, o reconstrua novamente.

Rogo-te todos os venenos dos cadáveres de teu pai – apodreça verme! E que em teu estupor alucinatório, aquele Deus de teus delírios, te faça sofrer sem vísceras.

Que ao contrário da ordem das coisas, Miss Schreber, Deus te coma pelo rabo, seu maldito!

Redentor, progenitor ah como te detesto!

Eu quero, na minha agridoce inveja, nem que seja uma pena dos teus pássaros negros. Quem sabe mesmo, que você sinta pena de mim.

Schreber diga, diga alto e em bom tom, para as almas do teu inferno particular, para que elas encontrem a minha alma e, então, possam me dar um nervo de teu Senhor. Pois preciso disto para aliviar as minhas fantasias e os meus pensamentos sem grandeza – esses pensamentos duvidosos que temem demasiadamente o Deus Arimã.

Schreber seu arrogante e narcisista, quem mais poderia dizer dos pássaros miraculosos e dos pássaros falantes? Que outra alma mais infame que a tua?

Teu eu não existe! Ninguém te avisou? Não te avisaram que o veneno da ptomaína é veneno de tua bastarda mãe e untado por teu pai tirano? Coitado! O veneno é teu espelho decadente. Quisera poder sussurrar em teus ouvidos esta frase.

Louco arrogante extraordinário filho do sol, és uma águia. Serias capaz de furar meus olhos e, assim, me cegar por completo até o cair de minha pena e de minha voz?

Eu engulo a seco o meu fraco e franco narcisismo melancólico, pois não sou hábil o suficiente nem para ver o demônio – tenho sim, confesso, uns demônios pobrezinhos, diabinhos dentro de mim – diabinhos do prazer de repetir rituaiszinhos diminutos sem qualquer beleza translúcida.

Meu pobre eu é dominado por uma dívida avulsa, sem preço e impagável. De que me adianta arrancar-me a pele para purificar bactérias, se não sou capaz nem de um leve delírio de grandeza? Os vírus e as bactérias riem de mim, então tenho que amortece-las sob a etílica vontade de morrer.

Meu pai talvez seja filho do coco de teu pai miraculoso, ou seja, um verme. E eu filha deste verme.

Schreber Deus dos Nervos tu és um assassino de almas, de sonhos e de fantasias. Eu te vomito te defeco e te enclausuro na minha dor.

Tu és um veado, louco para dar o rabo!

Deus dos Nervos eu te rumino em eletrochoques dos meus neurônios incandescidos. Enquanto eu pensar, mais te eletrocuto seu ordinariozinho.

Ah! Schreber Semideus espedaçado tenha piedade de mim!

- Luciana Mai -  (07.04.2010)

QUERÔ - O FIlme

Pesquisando traças e troços pela net e pela vida me deparei com Querô.

O filme Querô vem de encontro ao meu estudo com a temática dos adolescentes em conflito com a lei, dentro da área de psicanálise e psicologia social. Deixo aqui no blog, por hora, os links de acesso à alguns materiais – Por hora, deixo as coisas, só as coisas soltas, avoadas, perdidas, angustiadas... o resto está em construção, em estado de ebulição. Quando tem angústia é sinal de que algo acontece secretamente, não tão secretamente assim, mas uma precipitação de estados, uma procura de um nome, um encontro de uma Coisa que evoca Aquilo que não sei o quê.

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QUERÔ - O FILME:

Querô é um filme brasileiro de 2007 do gênero Drama, dirigido por Carlos Cortez, baseado na obra de Plínio Marcos. É uma produção da Gullane Filmes, com o apoio do Porto de Santos.

O personagem principal - Querô (seu apelido pois sua mãe morreu após se embriagar com uma garrafa de querosene) é um menor abandonado, criado pela vida. Sobrevivendo sozinho na região portuária de Santos, em situação de pobreza e abandono. Querô não se dobra à disciplina opressora da Febem, ao jogo fácil do tráfico de drogas e, muito menos aos policiais corruptos que o perseguem.

* Link Ofícial do Filme:
http://www.queroofilme.com.br/site.htm

* Querô Trailler:
http://www.youtube.com/watch?v=qv5jypY-JMY

* Oficinas Querô: http://www.oficinasquero.org/

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Querô Baixar Assistir:

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Baixar Plínio Marcos:

* A Balada de um Palhaço: http://www.4shared.com/document/bEsJqi2b/balada_de_um_palhao.html
* Navalha na Carne: http://www.4shared.com/file/182737602/aa15d180/Plnio_Marcos_-_Navalha_na_carn.html

* Dois Perdidos Numa Noite Suja: http://www.4shared.com/document/sWxeT5vx/Dois_Perdidos_Numa_Noite_Suja_.html

Da Horda ao Estado

* Luciana V. K. Mai - Psicologia Unijuí.

Freud discorreu, em “Totem e Tabu” sobre a importância da morte do pai da horda primitiva como um evento constitutivo da civilização. Para ele, este ato foi necessário para a transformação da vontade de um único, em uma lei comum, marcada pelo interdito do incesto. Então, a civilização, a cultura e o social são dimensões, instâncias criadas e organizadas pelo homem, de forma política.

Este texto freudiano juntamente com o texto “Mal Estar na Civilização”, são produções indispensáveis para se pensar o social. Em nosso estágio tornaram-se bases sólidas quanto às questões que nos remetem aos temas do vínculo familiar, da violência, da lei simbólica, do Estado e da própria constituição das instituições.

“Totem e Tabu” nos norteou, quanto aos fundamentos dos processos sociais, ou seja, daquilo que circunda a condição humana. A exemplo de nosso estudo, com adolescentes em conflito com a Lei, constantemente somos convocados a questionar o que o social tem haver com o sujeito. Que sujeito é esse? Que cultura é essa? Assim, saímos de um pensamento centrado no indivíduo, para o olhar do sujeito, implicado no social. Destacamos do texto, interpretado por Engène Enriquez, algumas passagens significativas que contribuíram para a construção de alguns pressupostos teóricos.

Enriquez assim enuncia: “A humanidade nasceu de um crime cometido em conjunto. Crime do qual não pode jamais se libertar. Este crime não é senão, o prelúdio de uma série ininterrupta de assassinatos, que parece ser o corolário normal da existência humana em sociedade” (p. 29).

O mito, contemporâneo, da horda primitiva, criado por Freud, chega mesmo a nos assombrar. Se desdobrássemos a frase, diríamos que nos assombra, verdadeiramente, em todos os sentidos, pois, a humanidade carrega e transmite incessantemente a marca deste fantasma. A cultura resumida em uma premissa: ela própria é a constituição psíquica do sujeito. Então, se a humanidade nasceu de um crime, ela mesma se compromete na redenção deste crime, através de uma série de significações expressas na organização da sociedade e na organização psíquica do sujeito – constroem-se objetos para fundar uma subjetividade.

(...) A impotência os torna irmãos (a exclusão), mas não basta; primeiro tem que se estabelecer uma relação de solidariedade, então reconhecer o outro enquanto outro e enquanto semelhantes, daí se reconhecem como irmãos. Eles se descobrem irmãos. Eles se identificam uns com os outros (o desejo é compartilhado). Experimentam a solidariedade e reconhecem o vínculo libidinal que os une no ódio comum contra o pai. (ENRIQUEZ – p. 31)

A “fórmula” da horda primitiva nos leva à compreensão da origem da cultura, pois, sem um ato fundador, o homem seria apenas um bípede, sem penas. Na medida em que este homem reconhece os seus semelhantes e se reconhece enquanto sujeito, ele transforma-se num ser social que passa a estabelecer laços significantes, ou seja, constitui-se a partir da dimensão da linguagem. Algo precisa ser referência para que se faça laço social – “a impotência os torna irmãos” – na luta contra um pai selvagem e violento. Portanto, a identificação é um dos primeiros laços. Posteriormente, estabelecesse-se uma relação de solidariedade para assim, reconhecer o outro e compartilhar um desejo em comum. Matar o pai da horda é fazer um ‘furo’ que adentre numa dimensão simbólica indispensável para criação da cultura.

(...) O parricídio é indispensável para a criação da cultura, ele nos introduz no mundo da culpabilização, da renúncia (tanto da realização do desejo, como ao desejo de realização), da necessidade da referência de uma lei externa transcendente. Tudo isso se manifestará em organização social, restrições morais, e da religião. (ENRIQUEZ – p.34)

Funda-se um pai, funda-se a lei e estabelece-se uma culpa compartilhada por todos e que é paga com constantes renúncias, ou seja, renunciar a um gozo numa dimensão de alteridade, para dizer de uma falta própria. A culpa encontra sua origem no retorno do amor sob a forma do remorso. O amor está, assim, na origem da consciência moral perpassado pelo sentimento de culpa. O símbolo deste ato agressivo de assassinato do pai causou remorso pelo amor que devotavam; aliás, é o próprio ato que cria um pai. Amor e ódio estão assim conjugados na fundação do laço social. Sem a apropriação desses conceitos, parece-nos improvável que um profissional de psicologia possa dialogar com a psicologia social e conjugar sujeito e cultura.